Detalhes, Ficção e Juiz Mauro Martins

 Candidatos beneficiados que apresentem inadimplemento pendente utilizando a UNIP ou usando qualquer Instituição Associada ou Coligada à UNIP do grupo Tua FACULDADE serão desclassificados e perderão este benefício. As bolsas integrais concedidas serão aplicadas a partir da primeira mensalidade do curso (referente ao ato da matrícula inicial) e serão válidas até a conclusãeste deste, salvo se houver interrupção por trancamento, cancelamento do matrícula ou reprovação, hipóteses em de que este benefício da bolsa será automaticamente cancelado.

Evidentemente, haverá fórmulas e valores distintos nas variados decisões, já que "aucune règle légale n'impose une solution mathé especialmentematique en la matière" (cem). A doutrina argentina, e.g., apresenta seis mé especialmentetodos de modo a este referido arbitramento, contudo considera este mais justo exatamente aquele em qual a vítima obtenha 1 "capital-indenização", cuja renda é calculada, parte A cerca de os juros do capital antecipado e Parcela A respeito de o próprio capital, do modo de que este nosso se reduza pouco a pouco até esgotar-se em um tempo qual coincida com a expectativa presumida de vida da vítima (101). No Brasil, uma DE decisões que sofisticou este arbitramento fez a opçãeste pelo sistema do "capital tais como fonte do renda líquida" (capital tais como fuente por renta neta), pelo qual a vítima consegue, somente utilizando ESTES juros da aplicaçãeste, valor equivalente ao pensionamento (102).

Este “Programa Desconto Especial pelo ENEM” consiste em programa de modo a conceder bolsa (Abatimento) nas mensalidades por ingressantes em 2018/2º semestre pelo aproveitamento da nota pelo ENEM, nos cursos por Graduação da modalidade por Educaçãeste Presencial.

101/2005. O Quadro apresentado é distribuído usando este nome do credor, usando este empréstimo atualizado até a data do deferimento da Recuperação Judicial e sobretudo, utilizando a análise Destes livros contábeis

Insista-se: pelo campo da responsabilidade civil, nãeste Têm a possibilidade de a indenizaçãeste superar o valor do estrago. Ainda de que sé especialmenteria a lesão, ainda de que tenha este causador dela agido usando dolo ou do modo malicioso, a indenização destina-se a recomposição de seu patrimônio, tornando-a indene.

- A eventualidade de opçãeste pelo credor em relação à MANEIRA do pagamento (capital ou renda) deve ser postulada na petiçãeste inicial e discutida na fase do conhecimento de modo a ser inscrita pelo título executivo, sob pena do violação da coisa julgada, caso ordenada em execuçãeste nenhumas de que conste tal faculdade na decisãeste exequenda.

Conquanto a 2a turma tenha reassumido a competência para os 2 HCs qual tinham sido afetados ao plenário, dependendo de a migalha supra, este remé especialmentedio heroico que tem saiba como paciente o ex-presidente Lula (152.

/turno de modo a o qual este aluno se matriculou usando este benefício da bolsa integral, ele poderá optar (i) pelo mesmo curso em outro campus

A impossibilidade de revisão da decisão (88), em casos de recuperação (89) da habilidade laboral (90); vi. Este processamento da execução por 1 meio mais gravoso ao devedor (91); vii. A eventualidade de o modo escolhido do cumprimento da obrigaçãeste ser economicamente inviável, ou excessivamente oneroso a ponto do levar este devedor à bancarrota. Em situações limítrofes, devidamente comprovadas, o último seria clicar referência este único argumento capaz do ser acatado (92), haja vista a proteção constitucional ao manejorefregatráfego, à livre-iniciativa, à propriedade privada e ao pleno emprego (93)-(94), que reprochariam a eventualidade por qual este atendimento à escolha do uma única pessoa pudesse levar à ruína todo este empreendimento econômico fonte do subsistência de diversas famílias.

Para ser contemplado com a bolsa integral, pelo momento da matrícula o candidato deve apresentar o certificado de conclusãeste do ensino mé especialmentedio (ou equivalente) ou a declaração por sua própria respectiva escola, confirmando que está cursando o 3º ano do ensino mé especialmentedio.

Em pronunciamento um pouco mais antigo, este precisamente Supremo Tribunal advertia que, "ao entregar-se um certo capital, por uma só vez, este respectivo quantitativo deve ser equitativamente reduzido, de modo a evitar 1 enriquecimento injusto, em virtude de este lesado poder obter dele um rendimento superior ao seu valor, quer através por um investimento financeiro, industrial, ou comercial, deseja mediante a tua colocaçãeste em conta qual vença juros"(34). Pelo Canadá, nunca exatamente se discute este ponto. O que se questiona é mal este montante a ser considerado de modo a cálculo da dedução e a influência qual a inflaçãeste Têm a possibilidade de ou nãeste deter na definição do valor final(35).

Vale a pena ressaltar de que as centrais sindicais, por nãeste integrarem este sistema confederativo, como sãeste entidades formadas livremente pelos seus interessados, nãeste são beneficiárias desta contribuiçãeste.

Magistrado considerou que editora unicamente vendeu o espaço publicitário em qual constava a foto do autor.

Essa possibilidade nãeste é algo desconhecido de modo a este processo do produção, qual lida utilizando a figura da opção, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente pelo credor, entre este adicional por periculosidade e por insalubridade (131), e a jurisprudência aceita sua feitura na execuçãeste (132). Indubitavelmente, a decisãeste desse jaez não seria condicional (133), porque certa ao determinar as obrigações devidas, cuja concentraçãeste é deslocada de modo a a execuçãeste (134).