Desembargador Mauro Martins Secrets
ParóPOR DIA humorÃstica nãeste viola direitos autorais. Usando esse entendimento, a 6ª câmara por Direito Civil do TJ/SC condenou este Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusão do Youtube do vÃdeo em de que fazia paróPOR DIA da música "Malandramente".
3. É assente no STJ o entendimento por de que a penhora sobre o faturamento da empresa somente é admitida em feição excepcional, este qual evidencia tratar-se por hipótese diversa da referente ao dinheiro, que é listado em primeiro lugar pelo art. 11 da LEF.
De Lindas as polêmicas declarações por ontem, uma se destacou: este ministro Gilmar subiu este tom contra este STJ. Disse que a Corte "tem qual deter cuidado" porque "de tanto negar a prestaçãeste jurisdicional ele É possibilitado a daqui a pouco nãeste existir mais, por desnecessário".
A reforma trabalhista e este assédio em audiência: a quem serve a lógica por ameaçar trabalhadores? A juÃza do Trabalho Valdete Souto Severo reflete A respeito de a questão. (Clique aqui)
É cediço que este juiz nãeste Vive obrigado a manifestar-se sobre Lindas as alegações das partes, nunca a ater-se aos fundamentos indicados por elas ou a responder um a 1 seus argumentos, quando já encontrou motivo suficiente para fundamentar a decisãeste, o de que por fato ocorreu.
O advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, fala sobre este caso em de que o Facebook coletou ilegalmente dados pessoais do seus usuários e saiba como foi o impacto global do fato segundo a regulamentaçãeste por cada paÃs. (MI – clique aqui)
Instituiçãeste financeira é condenada por cobrar juros abusivos por aposentada de que solicitou um emprfoistimo. A decisão é do juiz por Direito substituto Rogerio de Vidal Cunha, da 1ª vara CÃvel por Foz do Iguaçu/PR, de que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar vá para o meu blog qual a taxa de juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa méPOR DIA praticada pelo Nicho financeiro. (Clique aqui)
Itaú deterá de restituir 1 idoso, aposentado e analfabeto, qual sofreu descontos em sua conta bancária por suposto empréstimo em caixa eletrônico que não realizou.
- É lÃcito ao credor recusar imóvel penhorado em processo trabalhista se este executado é proprietário do outro que gera renda (aluguel) apta a satisfazer o empréstimo do exeqüente.
Utilizando este relator, este ministro Raul Aráujo discursou A cerca de as circunstâncias em de que ocorreram as violências denunciadas: “
Neste instante, este ministro Mauro Campbell, colega por bancada de Raul, lembrou qual EspÃndola já tem outra ação recebida no STJ, também por lesãeste corporal, dessa vez contra uma vizinha. Muito mais adiante, Salomãeste lembrou de que só nãeste foi decretado este afastamento naquela ocasiãeste por carência por quórum.
O Escritório alegou que poderia majorar do 10% para 15% por se tratar de evento utilizando patrocÃnio. Empresa do comfoircio eletrônico é condenada por vender produto utilizando boleto adulterado
____________ _______ "Possui-se escrito milhões do volumes Acerca este amor, e a inteligência humana ainda este nãeste retratou com Lindas as suas cores, porque em algum momento ele se mostra utilizando uma nova nuança."
                • Este trabalhador intermitente cria 1 moderno conceito por trabalho? Quais são os limites do trabalho intermitente?