Mauro Pereira Martins cunhado para Leigos

Ressalto que, o senhor não deve omitir as Saber solicitadas pela administraçãeste do concurso, como, a omissão de fatos relevantes no formulário do investigação social legitima a eliminação do candidato do concurso.

1. A ofensa ao art. 535, II, do Código por Processo Civil não se configura quando este acórdãeste Destes embargos declaratórios cumpre seu ofício, concluindo qual nãeste havia omissão a ser sanada, sobretudo porque solucionou a contrové especialmentersia usando o direito que entendeu melhor aplicável ao caso.

” Sãeste fatos que afetam este procedimento irrepreensível e a idoneidade moral inatacável do candidato: Demissão por justa causa nos termos da legislação trabalhista”

1. Entende a jurisprudência desta Corte de que a investigação social nãeste se resume a analisar a vida pregressa do candidato quanto às infrações penais qual eventualmente tenha praticado.

Nesse sentido, no instante da análise do vida pregressa, a Administração poderia decidir através tua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da funçãeste, o de que, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter sua própria eliminaçãeste pela via administrativa e judicial.

2. A doutrina mais moderna vem aceitando a eventualidade de incursão do poder judiciário pelo mfoirito administrativo, quando o ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relação ao sentido comum e ético do uma sociedade. Jurisprudência.

A exclusão do concurso nãeste impede seu ingresso em cargo público, porém este motivo de tua exclusão poderá motivar nova exclusãeste por outro concurso.

Ademais, se tua demissãeste tratar-se de fato antigo não será razoável a eliminação, não Têm a possibilidade de um deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a FORMATOção do candidato. Assim já entendeu este STJ:

Ressalta-se qual a jurisprudência entende que não é possível exigir a habilitaçãeste ou diploma do conclusãeste em curso em momento anterior a posse, o cumprimento Destes requisitos pelo candidato devem ser verificados no instante da posse, Aprecie:

O serviçeste manter-seá disponível pelo sitio da Lar (), no canal da Câmara pelo YouTube e nas redes sociais do legislativo, Lindas as segundas, deterças e quartas-feiras através manhã, a partir DE 10h00, horário regimental da abertura Destes negócios legislativos. Fora deste horário, o usuário poderá tomar downloads e assistir as sessões anteriores.

Ø possuidor do registro policial na condição por averiguado, autor ou indiciado; Este STJ qual já reconheceu qual a mera existência por inqufoirito ou proceder penal em curso é legítima de modo a gerar a eliminaçãeste por candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, saiba como é este caso por Delegados do Polícia.

Apelação e reexame necessário – mandado do segurança – concurso público – Soldado PM – 2ª Classe – eliminaçãeste do certame na fase por exame mfoidico – tatuagem no braçeste direito, desprovido dar a totalidade do membro superior e nãeste visível quando da utilização do uniforme da Corporação – marca qual nãeste descumpre o Edital – princípio da razoabilidade – invalidaçãeste do ato do exclusão do certame, permitindo-se ao impetrante continuou qual prossiga no processo seletivo – segurança concedida em primeira instância – sentença mantida.

A ser Nesse caso, no momento da análise por vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela tua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da função, neste caso, o senhor poderá recorrer por sua eliminação.

Este fato do senhor ter sido punido com demissão poderá ensejar na tua eliminaçãeste do concurso na fase do investigação social, principalmente se ocorreu por justa causa. Isso porque, a demissão poderá ser considerada fato desabonador da sua conduta.